Karla Pinheiro 
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instituiu, através da Portaria nº 223/2025, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Golpes dos Falsos Escritórios de Advocacia, com o intuito de que haja uma coordenação mais efetiva das atividades de repressão e prevenção a esses golpes. A comissão é formada por oito advogados que … Leia mais
Os novos valores para aquisição do certificado digital E-Jurídico e para renovação já estão em vigor desde o dia 27 de fevereiro. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) renovou o convênio com a CCN Certificadora e conseguiu a redução dos valores, especialmente para a jovem advocacia. A renovação do certificado digital … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, celebrou a sanção da Lei nº 15.109/2025, que dispensa os advogados e advogadas do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. “Essa lei corrige uma injustiça histórica, permitindo que a advocacia reivindique seus honorários sem o peso adicional das custas processuais antecipadas”, … Leia mais
A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal. A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) para tratar de benefícios à advocacia. No encontro, ficou definida a ampliação de vagas de estacionamentos exclusivos para advogados na Justiça do Trabalho … Leia mais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, César Zuzarte, participou na última quinta-feira, 13, da divulgação do Censo Pop Rua Aju 2024, um estudo detalhado sobre a situação da população que vive nas ruas de Aracaju. A OAB/SE participou do projeto, que foi desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), prestando apoio jurídico … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira, 25, que instituiu, pela primeira … Leia mais
O prazo para advocacia ficar em dia com sua anuidade e exercer seu direito ao voto para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), encerra nesta quinta-feira, dia 6. De acordo com o edital nº 01/2025, a advocacia deve estar em dia com … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta quarta-feira, 26, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta quinta-feira, 20, a primeira sessão ordinária do triênio 2025-2027. Com o plenário lotado, conselheiros e conselheiras foram recebidos pela diretoria da Ordem. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do trabalho … Leia mais
