Karla Pinheiro 
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), notificou extrajudicialmente um deputado federal e um advogado nesta segunda-feira, 1º de setembro, para que cesse a divulgação e a oferta de serviços advocatícios gratuitos no estado. A instituição também comunicou os veículos de imprensa que repercutiram a iniciativa sobre a irregularidade da ação. Segundo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, marcou presença na 24ª Parada LGBT+ de Sergipe, realizada na Orla da Atalaia. O evento, que teve como tema “Envelhecer é resistir”, reuniu milhares de pessoas em um ato de visibilidade, celebração e luta … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 28, durante sessão ordinária, a Resolução que institui a honraria Maria Feliciana, homenagem em reconhecimento à atuação anticapacitista e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou que a … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso concreto, o Conselho Seccional reconheceu … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou, nesta sexta-feira, 29, a lista final com os nomes dos advogados e advogadas habilitados, inscritos no Chamamento (Edital nº 05/2025), para compor o quadro de procuradores dativos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SE. Além dos habilitados no processo, a OAB/SE também … Read more
Por Fabiana Macedo, coordenadora especial para Desenvolvimento da Equidade de Gênero da ESA/SE, e Laila Leandro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A história do Banco Vermelho começou na Itália, em 2016, como um símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa nasceu da dor de duas … Read more
Novos membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foram empossados na tarde da última quarta-feira, 27. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância e a responsabilidade atribuídas aos membros de comissões. … Read more
A Comissão de Defesa dos Precatórios da OAB/SE, por meio de seu presidente, Marcel Costa Fortes, esteve reunida com o juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, ocasião em que solicitou a prorrogação do prazo de habilitação ao acordo direto com o Estado de Sergipe. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o exercício ilegal da advocacia. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão das atividades de um indivíduo e sua “empresa”, a Life Solutions, que ofereciam serviços de “limpa nome” com … Read more
