Membros das Comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE, realizaram na última terça-feira, 1º, uma inspeção na Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP) e no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. O objetivo da inspeção é verificar a situação dos pacientes com problemas mentais que foram desinternados … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 30, dois desagravos públicos em desfavor de dois delegados da Polícia Civil de Sergipe, que violaram as prerrogativas da advocacia. Com a decisão, os dois delegados serão inscritos no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e serão expedidos ofícios, para a … Read more
Um momento de muita informação e troca de conhecimento. Assim foi o 1º Workshop CEJA na Prática: edição advocacia criminal, realizado pelo Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), no plenário da OAB/SE, na noite da última terça-feira, 18. Programação do Worshop O evento contou com três painéis que trouxeram temas fundamentais para os jovens advogados … Read more
Direito Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançaram, na última terça-feira, 11, a Campanha em Defesa das Prerrogativas do Direito Criminal, no objetivo de difundir junto às instituições e a sociedade, maiores informações de amparo ao tema. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o sorteio dos advogados que irão participar da terceira turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 12 e 20 de junho pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi realizado no plenário da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe solicitou, nesta quarta-feira, 23, à Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe (SEJUC/SE), informações acerca do andamento das investigações sobre o homicídio ocorrido nas dependências do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), no último dia 20. O pedido encaminhado ao secretário da SEJUC/SE, Cristiano Barreto … Read more
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Read more
A OAB/SE, tomando conhecimento da nota emitida pela ASMP sobre o advogado de defesa do acusado pelo homicídio do Delegado Ademir Silva Melo Júnior, vem se manifestar pela independência técnica da advocacia. A presente manifestação não tem o objetivo de analisar teses ou peculiaridades que são inerentes ao caso concreto, considerando que compete à OAB … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu representantes da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho, e da Defesa do Consumidor, além de diversas diretorias que atuam no sistema penitenciário sergipano, na manhã desta terça-feira (19/07), na sala de reuniões da Ordem, para debater assuntos de interesse da advocacia criminal. Dentre as … Read more
Na tarde desta terça-feira (14/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu a delegada da DAGV regional de Itabaiana, Jéssica Garcia Cruz Carvalho. Assim que foi protocolado o ofício encaminhado pela OAB/SE, a delegada se prontificou a comparecer na instituição com o objetivo de passar todo o panorama das investigações acerca da … Read more
