O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, explicou, durante entrevista para o JORNAL DA CIDADE, sobre o momento vivido pela entidade na escolha do novo desembargador do tribunal de justiça para a vaga do quinto constitucional da advocacia. Em conversa com o JC, ele defendeu a condução do processo “com responsabilidade e serenidade” e destacou … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu, nesta segunda-feira (13), conceder liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que anulava a doação do terreno destinado à construção da nova sede da instituição. A decisão, assinada pelo desembargador … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos … Read more
A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. A deliberação também manteve a validade da Resolução nº 17/2024, que institui o sistema híbrido de votação para … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a posse administrativa da nova diretoria para o triênio 2025-2027. O evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e marcou também a posse dos novos conselheiros seccionais, das diretorias da CAASE e Escola … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem informar à advocacia e à sociedade sergipana que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão monocrática prolatada pela Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe, que suspendeu, com fundamento em alegada urgência, o ato administrativo de doação do terreno onde está sendo construída sua nova sede … Read more
Por Danniel Costa, presidente da OAB/SE Na quinta-feira, dia 19, vivenciamos uma sessão histórica na OAB/SE, marcada pelo debate democrático e pela decisão soberana do Conselho Seccional de aprimorar as regras de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 que reserva … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE, aprovou, na última quinta-feira, 19, durante sessão extraordinária, a Resolução nº 17/2024 que institui na Seccional o sistema de eleição híbrida para o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de âmbito de competência da Seccional. Durante a sessão, … Read more
Medida visa reduzir risco de abuso de poder econômico, garantir paridade de gênero e a presença de pessoas pretas no processo “Uma conquista histórica!”. Essa foi a definição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, após o Conselho Seccional aprovar a resolução que modifica o processo de formação … Read more
A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da OAB/SE e recomendou aos magistrados que adotem as medidas necessárias para priorizar o cumprimento dos processos judiciais que se encontram em fase de pagamento, de modo a assegurar a concretização da tutela jurisdicional e a consequente confecção e assinatura de Alvarás Judiciais de Levantamento de … Read more
