A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem informar à advocacia e à sociedade sergipana que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão monocrática prolatada pela Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe, que suspendeu, com fundamento em alegada urgência, o ato administrativo de doação do terreno onde está sendo construída sua nova sede … Read more
A OAB Sergipe informa que segue acompanhando as investigações que apuram a responsabilidade da morte do advogado José Lael de Sousa Rodrigues Junior. Desde que tomou conhecimento do crime, a Ordem segue mantendo contato com o delegado geral da polícia, Tiago Leandro, que assegurou a realização de uma investigação célere e firme para identificar o … Read more
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE manifesta profunda indignação pela trágica morte de um jovem, I.S.N., alvejado por policiais militares ao sair de uma loja de conveniência na Zona Sul de Aracaju. Em nota oficial, a Polícia Militar alegou que o rapaz teria simulado o ato de sacar uma arma e avançado em direção … Read more
É com imenso pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu nessa madrugada a notícia do falecimento do advogado, José Lael de Sousa Rodrigues Junior. Desde as primeiras horas, o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, manteve contato direto com o delegado Geral da Polícia Civil, Tiago Leandro, que assegurou … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que a empresa Boa Comunicação tem utilizado indevidamente a marca da OAB para realizar pesquisa eleitoral. A OAB/SE esclarece que a pesquisa não possui nenhuma vinculação com esta Instituição e que tal atitude é ilegal e proibida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem subscrever o Parecer aprovado e publicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no dia 17 de junho de 2024, sobre o PL nº 1904/2024, que busca alterar o Código Penal Brasileiro, para, dentre outras disposições, afastar a excludente de ilicitude … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero, condenam veementemente o ataque ocorrido contra integrantes de um centro religioso de matriz africana. O incidente aconteceu, por volta das 5h da última quarta-feira (1º/5), em uma lanchonete da capital sergipana. De acordo com … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A OAB/SE recebeu, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que, na última sexta-feira,16, tomou conhecimento de um suposto crime sexual envolvendo dois advogados. Imediatamente, foram adotadas as providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho. Também foi determinada a instauração de processo ético-disciplinar, que tramitará mediante sigilo processual, conforme determina … Read more
