A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem subscrever o Parecer aprovado e publicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no dia 17 de junho de 2024, sobre o PL nº 1904/2024, que busca alterar o Código Penal Brasileiro, para, dentre outras disposições, afastar a excludente de ilicitude … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, através das Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero, condenam veementemente o ataque ocorrido contra integrantes de um centro religioso de matriz africana. O incidente aconteceu, por volta das 5h da última quarta-feira (1º/5), em uma lanchonete da capital sergipana. De acordo com … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, determinou a instauração de processo ético-disciplinar contra o advogado acusado de agredir fisicamente a ex-companheira. Foi determinada a abertura do processo que pode resultar, até mesmo, na expulsão do advogado, se as acusações forem confirmadas ao longo do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A OAB/SE recebeu, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que, na última sexta-feira,16, tomou conhecimento de um suposto crime sexual envolvendo dois advogados. Imediatamente, foram adotadas as providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho. Também foi determinada a instauração de processo ético-disciplinar, que tramitará mediante sigilo processual, conforme determina … Leia mais
A OAB/SE, tomando conhecimento da nota emitida pela ASMP sobre o advogado de defesa do acusado pelo homicídio do Delegado Ademir Silva Melo Júnior, vem se manifestar pela independência técnica da advocacia. A presente manifestação não tem o objetivo de analisar teses ou peculiaridades que são inerentes ao caso concreto, considerando que compete à OAB … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem manifestar expressa insurgência quanto à conduta do servidor que, na manhã do dia 22 de julho de 2022, impediu que duas mulheres adentrassem ao fórum porque suas roupas não seriam “compostas”. De acordo com o colega advogado, por volta de 7h00, ao ingressar as instalações … Leia mais
A OAB Sergipe vem a público repudiar, veementemente, a conduta do médico preso em flagrante por estupro de vulnerável praticado no Estado do Rio de Janeiro. O anestesista é acusado de abusar de uma paciente durante a realização de uma cesárea no Hospital da Mulher, na Baixada Fluminense. Infelizmente, notícias como essas retratam centenas de … Leia mais
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanhou os desdobramentos da terceira fase da Operação Inventário, batizada de “Turandot”, que culminou com a prisão de um advogado na última terça-feira (07/06). A atuação da OAB/SE foi necessária para garantir as prerrogativas do advogado que foi alvo da investigação. O procurador de Defesa das … Leia mais
Em resposta ao pedido de providências protocolado pela OAB/SE, a Superintendência da PRF em Sergipe, através do presidente da Comissão Interventora, Daniel Felipe de Souto, apresentou medidas que poderão evitar que novos casos semelhantes aconteçam, além de melhorar a proteção aos direitos humanos. Em seu pronunciamento, a SRPF-SE informou que a disciplina de Direitos Humanos … Leia mais
