O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (26), durante a primeira sessão ordinária do ano, a criação de duas novas regionais no Estado: a Comissão Regional Metropolitana, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro, e a Comissão Regional de Itabaianinha, com sede no próprio município. De acordo com os … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE A história do Estado Democrático de Direito no Brasil não se escreve com casuísmos, mas com a observância rigorosa da Constituição. Neste domingo, 22.02, em reunião conjunta do Conselho Federal da OAB com o Colégio de Presidentes de Seccionais, reafirmamos um compromisso do qual a advocacia não … Leia mais
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam … Leia mais
A OAB Sergipe realizou nova reunião institucional para tratar da situação da 9ª Vara Federal de Sergipe, anteriormente instalada no município de Propriá. Participaram do encontro o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, a vice-presidente da seccional, Maria Edênia Mendonça, a secretária-geral da seccional, Andrea Leite, a diretora do Foro da Seção Judiciária de … Leia mais
A advocacia sergipana e a sociedade ganharam, oficialmente, a prévia carnavalesca que faltava no calendário de eventos da capital. O Carnalegal, bloco pré-carnavalesco da advocacia, estreou com grande sucesso no último sábado, dia 7, reunindo alegria, integração, organização e um forte clima de confraternização. A primeira edição do evento levou milhares de foliões à avenida … Leia mais
A OAB Sergipe participou, nesta semana, de reunião institucional com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Roberto Machado, e com o juiz auxiliar da presidência, juiz federal Alcides Mendonça, para tratar da paralisação das atividades da 9ª Vara Federal de Sergipe, anteriormente instalada no município de Propriá, bem como … Leia mais
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O texto, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais da Ordem, busca assegurar que … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa do Direito dos Animais, vem a público manifestar preocupação com a crescente ocorrência de episódios de violência contra animais registrados nas últimas semanas, em especial diante do recente e grave fato ocorrido no município da Barra dos Coqueiros, conhecido … Leia mais
NOTA PÚBLICA – OAB SERGIPE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe tomou conhecimento, nesta semana, de dois episódios graves envolvendo violações às prerrogativas profissionais da advocacia. No primeiro caso, ocorrido na Delegacia de Carmópolis, durante diligência de advogado para averiguar a apreensão de uma motocicleta, houve supostas agressões verbais por parte de … Leia mais
