Foram empossados, na tarde da última terça-feira, 15, os novos membros das comissões temáticas da OAB/SE. Na oportunidade, foi empossada também a diretoria da comissão Regional do Vale do Cotinguiba, instituída no mês de maio, durante sessão ordinária do Conselho Seccional. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos membros e destacou … Leia mais
O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023 prorrogou para a quarta-feira, 16, … Leia mais
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro divulgou a lista dos advogados e advogadas, titulares e suplentes, que foram sorteados e preencheram os requisitos do Edital de chamamento público nº 01/2023, que irão atuar na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) comemorou o Dia da Advocacia, na última sexta-feira, 11, com uma solenidade especial de entrega de carteiras profissionais para 80 novos advogados e advogadas. A evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu … Leia mais
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional na referida reunião. Em relação … Leia mais
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução Nº 26/2023, que regulamenta o credenciamento, a designação, a atuação e o desligamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Em seu Parágrafo único, o documento estabelece que a designação do advogado dativo dar-se-á nos casos previstos em lei e nas causas … Leia mais
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira (REFIS 2023) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi prorrogado para dia 30 de setembro. A nova data foi aprovada na noite da última segunda-feira, 31 de julho, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem. O programa é destinado a … Leia mais
Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, projeto que tem o objetivo de fomentar a inscrição de estagiários na Ordem. O projeto foi de autoria do Conselho da Jovem Advocacia (CEJA), visando facilitar aos acadêmicos do curso de Direito o acesso à prática da advocacia e aos benefícios que a Ordem oferece. A aprovação do projeto … Leia mais
Apresentações artísticas e culturais, vivências nas carreiras jurídicas e institucional e palestras. Assim foi Workshop “Julho das Pretas – Em Defesa Delas: A Mulher Negra Advogada em Prol da Reconstrução Social e sua Ocupação na Política de Ordem”, realizado na última quarta-feira, 26, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O … Leia mais
Foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 26, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Resolução que regulamenta o exercício da advocacia dativa no âmbito do poder Judiciário no estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, fez a sustentação oral … Leia mais
