Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou, na última quinta-feira, 21, o Núcleo de Garantias no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o objetivo de colocar em prática a implantação do juiz de garantias. Instituído pela Lei Federal nº 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime, o juiz de … Read more
Por Danniel Alves Costa, Presidente da OAB/SE Agosto é o mês em que a advocacia pulsa mais forte. O Dia da Advocacia, celebrado em 11 de agosto, é um convite para falarmos com a alma – a alma dessa missão que escolhemos, que nos move e, muitas vezes, nos consome. É o momento de olharmos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) anunciou nesta sexta-feira, 15, os nomes dos vencedores do II Concurso de Fotografias promovido pela instituição. Este ano, o tema “O Rio Não Vai Virar Mar” abordou a degradação e a resistência vivenciadas pelos rios sergipanos. A seleção, realizada pela Comissão Técnica Julgadora, composta por … Read more
A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, o secretário-geral adjunto, Raphael Reis, e o presidente da Comissão Regional de Propriá e Região Ribeirinha, Caique Barreto, reuniram-se na última quarta-feira, 13, com o prefeito de Propriá, Luciano de Menininha, e com o presidente da Câmara Municipal, Jobson Santana. Em pauta, a discussão de projetos que irão beneficiar … Read more
Em uma importante vitória para a proteção da sociedade e da advocacia, a 1ª Vara Federal de Sergipe acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades ilegais praticadas pela empresa “FC Lan House” e por seu sócio, conhecido como “Cosminho Galego”. … Read more
No dia da advocacia, 11 de agosto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi reconhecido como cidadão aracajuano. A cerimônia aconteceu em uma sessão solene na Câmara Municipal de Aracaju. Diretores da OAB/SE, da CAASE, da ESA/SE, conselheiros federais e seccionais, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi informada, no último dia 7, que o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, determinou a instauração de um inquérito policial e a reabertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um delegado de polícia. A decisão … Read more
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) firmou, nesta terça-feira, 4, uma parceria histórica com os Correios para a criação e circulação do selo personalizado em comemoração aos 90 anos da instituição. A assinatura do termo de adesão foi realizada na sede dos Correios em Aracaju e contou com a presença do … Read more
Estão abertas as inscrições para o II Concurso de Fotografias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Com o tema “O Rio Não Vai Virar Mar”, a proposta deste ano do concurso é retratar a degradação e a resistência vivenciada pelos rios sergipanos. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, até o dia … Read more
