A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que na tarde da última terça-feira, 4, a Comissão de Defesa das Prerrogativas foi acionada para acompanhar a condução de uma advogada, que havia sido presa em flagrante no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), no município de São Cristóvão. A vice-presidente da … Read more
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional na referida reunião. Em relação … Read more
Direito Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançaram, na última terça-feira, 11, a Campanha em Defesa das Prerrogativas do Direito Criminal, no objetivo de difundir junto às instituições e a sociedade, maiores informações de amparo ao tema. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o sorteio dos advogados que irão participar da terceira turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 12 e 20 de junho pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi realizado no plenário da … Read more
A última Sessão Ordinária de 2022, realizada entre os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aprovou, por unanimidade, a adoção de medidas contra autoridade policial local. Além do devido Desagravo Público, caberá a representação e inclusão do referido no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Na oportunidade, houve ainda a … Read more
A OAB/SE repudia, através de Desagravo Público em favor do advogado Evânio Moura, o posicionamento de ofensa praticado pelo atual senador Alessandro Vieira contra o desagravado. Considerado pela Ordem uma situação gravíssima, o fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2022, quando o senador – em entrevista concedida à emissora de rádio de alto … Read more
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em Sessão Ordinária, aprovou o desagravo público, por unanimidade, em favor do advogado Evânio Moura, no caso envolvendo a violação de prerrogativa (direito especial, inerente a um cargo ou profissão), praticada pelo senador Alessandro Vieira. “Além do desagravo, o político vai responder processo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe compareceu ao Tribunal de Justiça para pedir providências imediatas sobre o caso de racismo sofrido por uma advogada na Comarca do município de Socorro, na última terça-feira, 20 de setembro de 2022, envolvendo a colega advogada e mulher preta, Joyci Fernandes, no Fórum Des. Pedro Barreto … Read more
A OAB/SE, tomando conhecimento da nota emitida pela ASMP sobre o advogado de defesa do acusado pelo homicídio do Delegado Ademir Silva Melo Júnior, vem se manifestar pela independência técnica da advocacia. A presente manifestação não tem o objetivo de analisar teses ou peculiaridades que são inerentes ao caso concreto, considerando que compete à OAB … Read more
A votação do projeto de lei nº 5.284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, foi aprovado pelo Senado, durante sessão nessa quarta-feira (11/05). O PL limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de … Read more
