Mais um município sergipano aprova lei que reconhece aos advogados e advogadas o direito à prioridade no atendimento em repartições públicas, instituições financeiras e empresas concessionárias de serviços públicos. A Lei nº 1.108/2025, do município de Propriá, já foi sancionada pelo prefeito Luciano Nascimento e publicada no Diário Oficial do município, entrando em vigor a … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso concreto, o Conselho Seccional reconheceu … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Prerrogativas, participou nesta quinta-feira, 30, do Curso de Formação dos Policiais Penais do Estado de Sergipe, com a palestra “Prerrogativas nas Unidades Prisionais”. Este foi um momento de integração e troca de conhecimentos entre a advocacia e a polícia … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta quinta-feira, 3, com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para tratar da situação que envolve violação de prerrogativas profissionais da advogada Larissa Santana Bezerra. No encontro, a OAB/SE protocolou pedido de providências para o MP analisar a decisão final do procedimento disciplinar … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), no exercício de sua missão constitucional de zelar pela dignidade e pelo livre exercício da advocacia, segue atuando para coibir ataques e garantir a segurança de profissionais no desempenho de suas funções. A OAB/SE adotou medidas institucionais rigorosas em resposta a uma série de ataques … Read more
A OAB/SE, através de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, está acompanhando de perto a denúncia feita pela advogada Larissa Bezerra, que relata abuso de poder e tentativa de intimidação por parte de Delegado de Polícia. Na tarde desta última terça-feira, a OAB Sergipe tomou conhecimento que a apuração disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil … Read more
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos … Read more
por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB Sergipe Nesta terça-feira, 22 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma medida que causou surpresa e irresignação: determinou o lacramento dos celulares de advogados e jornalistas durante uma sessão pública. Todas as pessoas autorizadas a acompanhar o julgamento no plenário tiveram que … Read more
Na manhã da última quinta-feira, 13, a Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, a Comissão Regional de Estância e advogados atuantes na área previdenciária reuniram-se com o juiz da 7ª Vara Federal, Rafael Souza, para discutir demandas cruciais da advocacia local, especialmente na área previdenciária. Durante o encontro, ouvindo as demandas da advocacia, ficou acordado que … Read more
