NOTA PÚBLICA – OAB SERGIPE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe tomou conhecimento, nesta semana, de dois episódios graves envolvendo violações às prerrogativas profissionais da advocacia. No primeiro caso, ocorrido na Delegacia de Carmópolis, durante diligência de advogado para averiguar a apreensão de uma motocicleta, houve supostas agressões verbais por parte de … Leia mais
Mais um município sergipano aprova lei que reconhece aos advogados e advogadas o direito à prioridade no atendimento em repartições públicas, instituições financeiras e empresas concessionárias de serviços públicos. A Lei nº 1.108/2025, do município de Propriá, já foi sancionada pelo prefeito Luciano Nascimento e publicada no Diário Oficial do município, entrando em vigor a … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso concreto, o Conselho Seccional reconheceu … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Prerrogativas, participou nesta quinta-feira, 30, do Curso de Formação dos Policiais Penais do Estado de Sergipe, com a palestra “Prerrogativas nas Unidades Prisionais”. Este foi um momento de integração e troca de conhecimentos entre a advocacia e a polícia … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta quinta-feira, 3, com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para tratar da situação que envolve violação de prerrogativas profissionais da advogada Larissa Santana Bezerra. No encontro, a OAB/SE protocolou pedido de providências para o MP analisar a decisão final do procedimento disciplinar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), no exercício de sua missão constitucional de zelar pela dignidade e pelo livre exercício da advocacia, segue atuando para coibir ataques e garantir a segurança de profissionais no desempenho de suas funções. A OAB/SE adotou medidas institucionais rigorosas em resposta a uma série de ataques … Leia mais
A OAB/SE, através de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, está acompanhando de perto a denúncia feita pela advogada Larissa Bezerra, que relata abuso de poder e tentativa de intimidação por parte de Delegado de Polícia. Na tarde desta última terça-feira, a OAB Sergipe tomou conhecimento que a apuração disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos … Leia mais
por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB Sergipe Nesta terça-feira, 22 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma medida que causou surpresa e irresignação: determinou o lacramento dos celulares de advogados e jornalistas durante uma sessão pública. Todas as pessoas autorizadas a acompanhar o julgamento no plenário tiveram que … Leia mais
