O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A OAB Sergipe celebra uma importante conquista institucional para a advocacia e para a sociedade sergipana. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou a implantação de mais um Juizado Especial Federal na capital Aracaju, atendendo a pleito histórico apresentado pela Seccional. Durante a sessão de julgamento, o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves … Leia mais
