No próximo dia 7 de fevereiro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará a palestra sobre o tema “Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente”, que será proferida pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A palestra faz parte da abertura Ano Acadêmico … Read more
A defesa das prerrogativas da advocacia é uma das prioridades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que realizou diversas ações ao longo de 2024 para fortalecer os direitos e garantias estabelecidos por lei e assegurar a liberdade, independência e atuação plena da advocacia no exercício profissional. Esses direitos são fundamentais para … Read more
O direito às sustentações orais é um pilar essencial da advocacia, uma prerrogativa fundamental que assegura o contraditório, a ampla defesa e a participação ativa dos advogados e advogadas no Sistema de Justiça. No entanto, a Resolução nº 591/2024, recentemente editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representava um retrocesso sem precedentes ao restringir esse … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico da OAB, o edital nº 01/2025 do Conselho Seccional da OAB/SE, que regulamenta o processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, explicou, durante entrevista para o JORNAL DA CIDADE, sobre o momento vivido pela entidade na escolha do novo desembargador do tribunal de justiça para a vaga do quinto constitucional da advocacia. Em conversa com o JC, ele defendeu a condução do processo “com responsabilidade e serenidade” e destacou … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu, nesta segunda-feira (13), conceder liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que anulava a doação do terreno destinado à construção da nova sede da instituição. A decisão, assinada pelo desembargador … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos … Read more
A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. A deliberação também manteve a validade da Resolução nº 17/2024, que institui o sistema híbrido de votação para … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a posse administrativa da nova diretoria para o triênio 2025-2027. O evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e marcou também a posse dos novos conselheiros seccionais, das diretorias da CAASE e Escola … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem informar à advocacia e à sociedade sergipana que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão monocrática prolatada pela Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe, que suspendeu, com fundamento em alegada urgência, o ato administrativo de doação do terreno onde está sendo construída sua nova sede … Read more
