A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal. A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) para tratar de benefícios à advocacia. No encontro, ficou definida a ampliação de vagas de estacionamentos exclusivos para advogados na Justiça do Trabalho … Leia mais
Na manhã da última quinta-feira, 13, a Comissão de Prerrogativas da OAB/SE, a Comissão Regional de Estância e advogados atuantes na área previdenciária reuniram-se com o juiz da 7ª Vara Federal, Rafael Souza, para discutir demandas cruciais da advocacia local, especialmente na área previdenciária. Durante o encontro, ouvindo as demandas da advocacia, ficou acordado que … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (11), que nas causas entre particulares a fixação dos honorários advocatícios deve seguir os critérios do Código de Processo Civil (CPC), reafirmando o entendimento consolidado no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a Corte delimitou a aplicação do Tema 1.255 às … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) realizou, na noite desta segunda-feira (10), a cerimônia de posse festiva de Ingrid Zanella como nova presidente da entidade. O evento, que aconteceu no Teatro Guararapes, contou com a presença de uma comitiva da OAB/SE, liderada pelo presidente Danniel Alves Costa. Ingrid Zanella se tornou … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira, 25, que instituiu, pela primeira … Leia mais
O prazo para advocacia ficar em dia com sua anuidade e exercer seu direito ao voto para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), encerra nesta quinta-feira, dia 6. De acordo com o edital nº 01/2025, a advocacia deve estar em dia com … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta quarta-feira, 26, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe … Leia mais
Diretoria da OAB/SE em visita à obra da nova sede
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, reafirmou nesta quinta-feira (20), em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Atalaia, o compromisso da instituição com a diversidade e a equidade no processo de escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) no Quinto Constitucional … Leia mais
