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As advogadas e os advogados que estiverem em efetivo exercício profissional durante as Eleições 2026 terão prioridade para votar no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e, caso haja segundo turno, em 25 de outubro. Atendendo ao pedido da OAB/SE, a medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por analogia ao … Leia mais
Seccional acompanhou de perto o encerramento da greve, manteve contato com a Superintendência Regional da Caixa e verificou a retomada dos pagamentos nesta quarta-feira A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) acompanhou de perto o encerramento da greve dos empregados da Caixa Econômica Federal e a retomada dos serviços nas agências do … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, por unanimidade, a ampliação da possibilidade de utilização do coworking da OAB/SE e de suas regionais como domicílio fiscal para sociedades de advocacia. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (24) e amplia a medida para sociedades de advogados e sociedades … Leia mais
Medida busca defender a atividade privativa da advocacia e combater o exercício irregular de serviços jurídicos Em defesa da atividade privativa da advocacia e da proteção da sociedade, a OAB Sergipe obteve, nesta quinta-feira (24), a aprovação do Conselho Seccional para o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a ADM Previ Brasil Assessoria Previdenciária Ltda. … Leia mais
Ação Civil Pública busca assegurar que advogados e advogadas possam levantar valores depositados judicialmente durante o movimento grevista. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para viabilizar o saque de alvarás judiciais durante a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal. A ação foi registrada sob … Leia mais
Medida estabelece reserva mínima de 3% dos cargos das chapas para advogados e advogadas com deficiência e consolida mais um avanço histórico da OAB Sergipe na pauta da inclusão A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe conquistou mais um importante avanço nacional na defesa da inclusão e da representatividade das pessoas com deficiência. … Leia mais
Bancada sergipana participou da abertura da sessão ordinária de setembro e reiterou ao presidente Beto Simonetti as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional e defendidas no Colégio de Presidentes. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, a secretária-geral do Conselho Federal e conselheira federal por Sergipe, Rose … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Eu poderia começar este artigo com a citação de um grande jurista ou recorrer a alguma construção sofisticada do Direito Constitucional. Prefiro uma palavra simples, direta e necessária: basta! O Brasil está cansado do desgaste contínuo de suas instituições, da invasão de competências entre os Poderes e, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Na ocasião, o dirigente sergipano formalizou perante a Diretoria do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) a manifestação aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
