Trânsito em julgado da ADI que julgou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 145/2014 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem se posicionar sobre as recentes notícias e vídeos publicados na imprensa e em aplicativos on line de mensagens a respeito da inconstitucionalidade envolvendo a Lei Complementar Municipal nº 145/2014, que tratou … Read more
Na noite desta quarta-feira, 26, das 18h30 às 20h30, será realizada a reunião ordinária do mês de junho do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na oportunidade, serão apresentadas pelo presidente da OAB/SE, Danniel Costa, pautas importantes para os advogados, entre elas a redução no pagamento do ISS para jovens … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) de forma pioneira, empossou nesta quinta-feira, 20, a primeira Procuradora Especial da Mulher do sistema OAB, Clara Arlene Ferreira. Na oportunidade, também foi empossada a Ouvidora da Mulher, Marta Soraya Andrade. A Procuradoria Especial da Mulher da OAB/SE foi criada recentemente, de forma inédita no … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na noite de quarta-feira, 19, o desgravo público em desfavor de um parlamentar do município de Macambira. O ato aconteceu em frente à Câmara de Vereadores do município e contou com a participação da advocacia e diretores da Ordem. O desagravo público contra o … Read more
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou nesta quarta-feira, 19, o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025. O documento é uma junção de benefícios, avanços e valorização dos colaboradores da instituição. A OAB/SE concedeu reajuste salarial de 15% nos últimos três anos, percentual acima da inflação, além de atualizar o … Read more
Já está à disposição da advocacia a nova funcionalidade no sistema de ‘Penhora on-line 2.0’ da Secretaria Executiva do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – SEONR, que permite que os advogados acessem a plataforma e efetivem a constrição judicial de imóveis. As alterações no sistema online de penhora constam no … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem subscrever o Parecer aprovado e publicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no dia 17 de junho de 2024, sobre o PL nº 1904/2024, que busca alterar o Código Penal Brasileiro, para, dentre outras disposições, afastar a excludente de ilicitude … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu na última sexta-feira, dia 14, decisão favorável do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a respeito da implementação dos pagamentos de alvarás através de Pix Judicial. A modalidade de pagamento já é realidade em outros estados e diante disso, a OAB/SE, solicitou ao Poder … Read more
Em decisão recebida pela OAB/SE na manhã de hoje, o TJSE informou que os problemas no sistema de peticionamento do Portal da Advocacia continuaram a ocorrer no dia de ontem, de modo que os prazos vencidos nos dias 12 e 13 de junho foram prorrogados para o dia de hoje (14/06). O TJSE informou ainda … Read more
Na manhã de hoje, 14/06, o Juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju (SE), após a redistribuição do Mandado de Segurança impetrado pela OAB/SE, ratificou a liminar que suspendeu a cobrança do Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sob os honorários de sucumbência pelo Município de Aracaju, garantindo que a advocacia não será indevidamente … Read more
