O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com diretores, conselheiros estaduais e membros de comissões, participou, na quarta-feira, 7, da mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. O objetivo do ato público foi reafirmar a essencialidade da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos … Read more

Uma noite repleta de história, homenagens e recordações. Assim foi o Colóquio em comemoração ao Centenário de Silvério Fontes, realizado na última quinta-feira, dia 8, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O evento faz parte das celebrações dos 90 anos da instituição. O Colóquio foi dividido em cinco eixos: … Read more

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em comemoração aos 90 anos da instituição, realizará na próxima quinta-feira, dia 8, o Colóquio em homenagem ao Centenário de Silvério Fontes. Na ocasião, será aberta a Exposição Itinerante que conta a história de vida do intelectual e membro honorário vitalício da OAB/SE. O Colóquio, … Read more

Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Uso este espaço para repudiar veementemente a insistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a inaceitável ordem de lacração de aparelhos celulares da advocacia e da imprensa durante atos judiciais. É lamentável que justamente hoje, Dia do Trabalhador, data que celebra as conquistas e a dignidade … Read more

por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB Sergipe Nesta terça-feira, 22 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma medida que causou surpresa e irresignação: determinou o lacramento dos celulares de advogados e jornalistas durante uma sessão pública. Todas as pessoas autorizadas a acompanhar o julgamento no plenário tiveram que … Read more

O ex-presidente da Seccional da OAB em Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, foi reconduzido à presidência da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A decisão, tomada pela gestão de Beto Simonetti, reconhece o trabalho técnico e institucional desenvolvido pelo jurista à frente do colegiado, cuja … Read more

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 007/2025, que reconhece aos advogados e advogadas o direito à prioridade no atendimento em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do município de Laranjeiras. A votação aconteceu na Câmara de Vereadores, na noite da última terça-feira, 15. O PL, de autoria do vereador Juliano … Read more

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu, por unanimidade, na última terça-feira, 15, o Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), garantindo o direito de os advogados realizarem audiências por videoconferência quando possuírem endereço profissional em cidade diversa de onde o ato judicial será … Read more

Durante o período de 4 a 21 de abril, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, estará licenciado temporariamente das atividades da instituição, por motivos pessoais. A vice-presidente, Edênia Mendonça, assume a presidência interinamente. A portaria nº 415/2025 com a nomeação, que já está em vigor, foi assinada … Read more

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, na última segunda-feira, 31, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos.  “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet … Read more