Karla Pinheiro 
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, na última sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da OAB/SE, o edital de chamamento para inscrição no cadastro de Procuradores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados interessados poderão enviar suas inscrições e currículos atualizados para o e-mail [email protected], no período de … Leia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, de relatoria … Leia mais
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acatou o pedido da OAB/SE e aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 16, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a competência … Leia mais
Mais de 200 advogados foram empossados na última terça-feira, 10, como membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e do Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos (Numec). A cerimônia ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Leia mais
As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), além da secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE, Rose Moraes, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto Monteiro, conselheiros federais e conselheiros da Jovem Advocacia, realizaram na … Leia mais
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da OAB/SE lançou, na última quinta-feira, 30, um vídeo informativo que aborda ações que configuram assédio e importunação sexual. O objetivo da iniciativa é promover uma cultura de respeito, fortalecer ambientes seguros, incentivar o consentimento nas relações e estimular a denúncia dessas … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da diretora-geral da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), Samyle Regina e do presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SE, João Alberto Santos, entregaram na última segunda-feira, 2, a premiação à equipe vencedora da III Competição … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 30, a Resolução que institui o Programa de Cobrança dos Advogados sem Inscrição Suplementar. O relator do processo e secretário-geral adjunto da OAB/SE, Raphael Reis, explicou que a Resolução estabelece um procedimento que permitirá a identificação dos profissionais atuantes … Leia mais
As integrantes do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/SE se reuniram com o presidente da Seccional, Danniel Costa, na última segunda-feira, dia 2, para traçar estratégias e definir ações de conciliação. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação dos processos e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário em Sergipe. Durante o encontro, a … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta, o direito à sustentação oral, seja ela presencial ou virtual, em todas as instâncias do … Leia mais
